Aviso de Idade

Verificação de Idade

A VelvetCall é uma plataforma de entretenimento interativo que oferece acesso a experiências por vídeo. De acordo com as leis aplicáveis e nossos Termos de Serviço, apenas indivíduos com 18 anos ou mais podem criar uma conta e utilizar nossos serviços.

Ao criar uma conta ou acessar nossa plataforma, você declara e garante que:

• Você tem pelo menos 18 anos de idade
• Você possui idade legal para acessar conteúdos de entretenimento interativo em sua jurisdição
• Você não está violando nenhuma lei local, estadual ou federal ao acessar este site
• Você entende e concorda com nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade

Consequências de Acesso Não Autorizado

Se você é menor de 18 anos ou não possui idade legal para acessar este tipo de conteúdo em sua jurisdição, você não deve criar uma conta ou utilizar nossos serviços. Qualquer tentativa de contornar esta restrição de idade resultará na suspensão imediata da conta e pode resultar em ações legais.

Reservamo-nos o direito de verificar a idade de qualquer usuário a qualquer momento e de encerrar contas de usuários que não atendam aos requisitos de idade.

Responsabilidade dos Pais e Responsáveis

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco imediatamente através dos canais de suporte. Removeremos as informações do menor de nossa plataforma o mais rápido possível.

Conformidade Legal

Esta política de verificação de idade está em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo:

• Leis de proteção de menores no Brasil
• Regulamentações internacionais de conteúdo para adultos
• Requisitos de gateways de pagamento e processadores de transações

Contato

Se você tiver dúvidas sobre nossa política de verificação de idade ou se precisar reportar uma violação, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.