Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma VelvetCall, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A VelvetCall é uma plataforma de entretenimento interativo que oferece acesso a experiências por vídeo em tempo real. Nossa plataforma utiliza um sistema de moeda digital interna (Diamantes) para facilitar transações e acesso a conteúdos exclusivos.

3. Elegibilidade e Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos serviços. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara e garante que possui idade legal para acessar conteúdos de entretenimento interativo em sua jurisdição.

4. Conta de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a VelvetCall sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Moeda Digital Interna (Diamantes)

A plataforma utiliza uma moeda digital interna chamada "Diamantes" para transações. Os Diamantes adquiridos são válidos apenas dentro da plataforma VelvetCall e não possuem valor monetário real fora do sistema. Os Diamantes não podem ser transferidos, vendidos ou trocados por dinheiro real.

Todas as compras de Diamantes são finais. Reembolsos podem ser considerados apenas em casos excepcionais e a critério exclusivo da Velvet Interactive, de acordo com nossa política de reembolso.

6. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou não autorizada
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
• Tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários
• Reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização
• Utilizar bots, scripts ou métodos automatizados para acessar a plataforma
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários ou membros da equipe

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Velvet Interactive ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

A VelvetCall é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a Velvet Interactive será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado da plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Serviço. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis aplicáveis e qualquer disputa relacionada será resolvida nos tribunais competentes.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.